Mais uma chance para o cidadão quitar suas dívidas e voltar a ficar no azul. A Prefeitura de Santa Cruz do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), reeditou o Programa de Recuperação dos Créditos Municipais, que oferece prazos e descontos para os contribuintes. Este ano o programa será restrito aos meses de abril, maio e junho e com opções de pagamento somente à vista.

Desde o início deste mês podem ser pagos pelo programa débitos referentes a IPTU, ISSQN, taxa de água, telefonia, gavetas mortuárias, troca-troca de sementes, multas e taxas em geral. Participam pessoas físicas ou jurídicas com pendências acumuladas até 31 de dezembro de 2023, independente de estarem inscritas em dívida ativa.

Nesta edição estão sendo disponibilizadas três diferentes alternativas de desconto. Contribuintes que pagarem até o dia 30 de abril receberão o maior abatimento: 80% nos juros e multas. As outras opções oferecidas são os descontos de 60% para aqueles que pagarem até 29 de maio e de 40% para quem pagar até 28 de junho.

De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Valdir Bruxel, a dívida ativa do município alcança hoje R$ 190,3 milhões, sendo a maior parte relativa a IPTU e ISSQN. A expectativa este ano, segundo ele, é recuperar cerca de R$ 25,2 milhões. Ele ressalta que na segunda folha do carnê do IPTU consta se o contribuinte está ou não em dia com seus tributos. “É importante verificar porque a pessoa pode ter esquecido de efetuar algum pagamento, como uma gaveta mortuária por exemplo, acabar com o nome na Serasa, entrar em dívida ativa e isso acabar trancando um financiamento e virando uma dor de cabeça”, observou.

Para renegociar os pagamentos o contribuinte deve dirigir-se até a Sefaz, onde será feito o cálculo dos valores e retirada a guia para pagamento à vista. O endereço é Rua Coronel Oscar Jost, nº 1551, e o telefone 51 3690 4148. Também é possível encaminhar e-mail para o endereço eletrônico divida@santacruz.rs.gov.br. O contribuinte receberá a guia para fazer a quitação.

De acordo com Bruxel, ao quitar seus débitos com o erário, o contribuinte evita transtornos na obtenção de serviços, uma vez que inscrito em dívida ativa não consegue obter certidões negativas exigidas para transferência de imóveis e outras transações, fica impedido de contratar com o município, abrir empresas, entre outros empecilhos.