A Secretaria Municipal de Educação de Sinimbu informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2026 estará aberto de 1º a 23 de dezembro de 2025 e de 2 a 13 de fevereiro de 2026.

Pais ou responsáveis por estudantes menores de 18 anos devem comparecer à escola mais próxima de sua residência, dentro do horário de funcionamento, para garantir a vaga do aluno. Para as escolas que ofertam Educação Infantil, serão observadas as seguintes faixas etárias para ingresso de novos estudantes:

Creche (EMEI Criança Feliz): crianças de 0 a 3 anos, 11 meses e 30 dias até 31 de março de 2026;

Pré-escola (obrigatória desde 2016): Nível A: crianças que completarem 4 anos até 31 de março de 2026; Nível B: crianças que completarem 5 anos até 31 de março de 2026.

Para o 1º ano do Ensino Fundamental, o ingresso é obrigatório para crianças que completarem 6 anos até 31 de março de 2026, conforme legislação vigente.

A rematrícula é obrigatória para todos os estudantes já vinculados à rede municipal em 2025 e deve ser confirmada na própria escola em que o aluno estuda, dentro dos prazos estabelecidos. A matrícula e a rematrícula devem ser realizadas exclusivamente pelo pai, mãe ou responsável legal da criança ou adolescente. Para efetivar o procedimento, é necessário apresentar os seguintes documentos:

Certidão de nascimento, RG e CPF do aluno;

Comprovante de residência atualizado (conta de água ou luz, ou declaração do proprietário do imóvel);

Ponto de referência para transporte escolar, se for usuário;

Uma foto 3x4;

RG e CPF do responsável legal;

Declaração de Situação Vacinal emitida pela Unidade Básica de Saúde;

Número do cartão SUS;

Número do NIS (para beneficiários do Bolsa Família);

Histórico escolar e Guia de Transferência (quando houver);

Atestado ou laudo médico para estudantes com necessidades especiais;

A Secretaria Municipal de Educação reforça a importância do cumprimento dos prazos, garantindo organização e planejamento para o início do próximo ano letivo. Para mais informações, as famílias podem procurar diretamente a escola de referência.