SAÚDE
Projeto de distribuição de absorventes para mulheres em vulnerabilidade é aprovado pelo Senado
   
O próximo passo é a sansão do presidente.

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15/09/2021 09h19

Ontem dia 14, o Senado aprovou o projeto que prevê a distribuição de absorventes de forma gratuita para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. Agora ele precisa ser sancionado pelo presidente.

O projeto tem como objetivo promover uma estratégia de saúde e atenção à higiene, combatendo a precariedade menstrual – a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação feminina. E é relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), foi aprovado sem mudanças e segue para a sanção presidencial.

Mais detalhes deste projeto como a forma de distribuição, quantidade e demais critérios que irão ser definido posteriormente. Os recursos serão da União, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS). No caso das mulheres apreendidas e presidiárias, a verba será disponibilizada pelo Fundo Penitenciário Nacional.

Serão contempladas as mulheres em idade reprodutiva inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), além de mulheres em situação de rua, independente de cadastro.


   

  

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